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Prefeitura decreta situação de emergência em Saúde Pública

por Ascom Última modificação em 17/03/2020 | 17h 13min |

Depois de reunião realizada no auditório da Câmara Municipal de Alfenas, na tarde desta segunda-feira (16/03), com representantes da sociedade civil, membros acadêmicos, médicos, diretores de instituições privadas e públicas, professores, secretários municipais, servidores públicos, dirigentes de instituições de ensino superior Unifal, Unifenas, e Gabinete de Enfrentamento ao COVID-19, o prefeito ouviu sugestões de todos os entes envolvidos, e hoje, declarou situação de emergência em saúde pública no Município de Alfenas, que dispõe sobre as medidas que a Administração Pública tomará para o enfrentamento da infecção humana pelo novo Coronavírus – COVID-19, nesta primeira fase.

O prefeito determinou também o aporte de R$ 1 milhão para o combate e enfrentamento do Coronavírus, além de todos recursos já previstos para área da saúde. O texto dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Público Municipal e abrange todas as ações de saúde que incluem a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19.

O decreto em seu Artigo 12º cria o Gabinete de Enfrentamento ao COVID-19, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde, para monitoramento da emergência em saúde pública, inclui ainda como medidas individuais recomendação para pacientes com sintomas respiratórios fiquem restritos ao domicílio e que pessoas idosas e pacientes com doenças crônicas evitem circulação em ambientes com aglomeração de pessoas, entre outras medidas. Também a realização de eventos públicos de massa e de concentração humana realizados em espaços de domínio público ou privado, acima de 100 pessoas, serão cancelados ou adiados, para evitar a contaminação pelo Coronavírus, conforme orientação do Ministério da Saúde. Portanto, ficam também suspensas as atividades nas instituições de ensino público e privado, inclusive nas universidades, por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 18 de março (quarta-feira).

O prefeito determina ainda, que o gabinete se reúna semanalmente para discutir a situação do COVID-19 no município de Alfenas, como também, traçar novas estratégias conforme o cenário epidemiológico, bem como, orientar os profissionais de saúde, prestadores de serviços e a população em geral.

CONFIRA NA ÍNTEGRA O DECRETO DE Nº 2.522, DE 17/03/2020 COM TODAS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19)

ACESSE AQUI:

OU LINK ABAIXO:

http://editais.alfenas.mg.gov.br/Uploads/ArquivoSecretaria/202003171505170.pdf